São Paulo/SP – A Polícia Federal em São Paulo deflagrou hoje, 06, com o apoio do GAECO de Sorocaba e da Polícia Civil, a Operação Usurpação com o objetivo de desmantelar uma quadrilha especializada em coagir organizadores de festas e eventos a contratarem uma determinada empresa de segurança privada, cujos proprietários são policiais civis, um advogado e um empresário da cidade de Cerquilho/SP.
Em oito municípios diferentes (São Paulo, Osasco, Itapetininga, Tatuí, Cerquilho, Alambari, Quadra e São Miguel Arcanjo), foram cumpridos 14 mandados judiciais de prisão e 27 de mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Itapetininga. Dentre os locais de busca, estão as Prefeituras de Itapetininga, Cerquilho, Tatuí, Quadra, São Miguel Arcanjo e Alambari e 2 unidades da Policia Civil de Itapetininga.
Foram presos 04 policiais civis, um secretário de Itapetininga, um advogado e outras oito pessoas envolvidas em 10 crimes: formação de quadrilha, concussão, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, crimes contra a ordem tributária, peculato, prevaricação, porte ilegal de arma de fogo e fraudes em licitações.
O esquema de coação funcionava, basicamente, do seguinte modo: os policiais civis identificavam o responsável pelo evento social, faziam contato com ele (por telefone ou por meio de ofício da polícia civil) e o coagiam a contratar a empresa da qual são donos, usando o falso argumento de que se tratava da única empresa que atuava conforme a legislação. Coagido, o organizador da festa se via obrigado a contratar essa empresa e a aceitar o preço oferecido. Entre as vítimas dessas extorsões estão uma unidade da APAE e um asilo, que foram obrigados a contratar a empresa para festas beneficentes que promoveram.
Os policiais usavam a estrutura policial para atender aos clientes da empresa de segurança privada. Há indícios de que foram usados recursos da Polícia Civil para reforçar a segurança de eventos para os quais a emrpesa era contratada.
Além disso, durante as investigações, surgiram robustos indícios de fraudes em licitações promovidas pelas Prefeituras onde se realizaram as buscas. Ao que tudo indica, mediante acerto prévio com funcionários municipais, fazia-se um procedimento de licitação com propostas encaminhadas exclusivamente pela organização criminosa. Assim, conferia-se aparência de legalidade a contrato administrativo que, na verdade, era direcionado às empresas ligadas à quadrilha, sem que houvesse qualquer concorrência.
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