O futuro das armas não-letais

O coronel aposentado dos EUA John B. Alexander não é comum em sua profissão. Ele acha que a melhor forma de criar um mundo pacífico não é a força bruta, mas novas armas projetadas para minimizar danos permanentes.

Algumas já são comuns, como aparelhos de controle eletrônico como o controverso Tasers – usado pela polícia britânica para imobilizar alvos com choques elétricos – até balas de borracha, sprays químicos e canhões de água. Mas Alexander e outros entusiastas acham que a busca dessas armas apenas começou.

Encontrei-o em maio perto da Floresta Negra na Alemanha, no 5º Simpósio Europeu sobre Armas Não-Letais. Um punhado de manifestantes havia colocado faixas com os dizeres “abaixo o controle mental”. Alexander contou que um desses manifestantes – pessoas que acreditam que são alvos de raios de microondas – disse reconhecê-lo de um encontro com um OVNI. “Eles são malucos paranoicos”, explicou.

Sem dúvida, mas quando até a Associação Médica Britânica diz estar preocupada com a “militarização da biologia”, não são apenas os teóricos da conspiração que temem o lado negro das armas não-letais. Como o livro “Mind Wars” (2006) de Jonathan Moreno explica em detalhes, os cientistas militares estão usando os avanços na neurociência – que elucidam as bases bioquímicas da maior parte dos comportamentos humanos – para projetar armas. Em última caso, isso poderia levar à manipulação intencional das emoções, memórias e respostas imunes das pessoas.

O simpósio teve discussões sobre novas armas não-letais. Algumas usam a “energia dirigida” para induzir a dor com ondas eletromagnéticas. Outras permitem a estimulação remota de músculos esqueléticos, ajudando a imobilização do alvo. Também se falou sobre explorar o impacto psicológico de substâncias odoríferas para controlar multidões, uma técnica que já é usada pelo exército israelense.

“O ser humano precisa ser visto como um processador de informações”, diz Alan Ashworth, neurocientista que trabalhar para as Forças Aéreas dos EUA. Qualquer estímulo, explica, produz uma resposta motora e deveria ser possível projetar armas que produzem o comportamento desejado.

Apesar de essas armas ainda não serem tão populares nas guerras quanto esperam os seus entusiastas, em grande parte por causa das ambiguidades na lei internacional, seu uso no policiamento e controle de multidões está crescendo. (A Taser International, por exemplo, teve um faturamento de US$ 92,8 milhões em 2008.) E isso se deve em parte à uma mudança em relação ao controle do crime, em que a polícia busca técnicas preventivas. O Mosquito é um exemplo disso, um aparelho que emite pulsos de som de alta frequência. Seu ruído pode ser ter uma frequência de 16 kHz a 19 kHz, o que só pode ser ouvido por pessoas mais jovens. Os adolescentes acham o som “irritante”, disse o inventor Howard Stapleton (que não consegue ouvi-lo), embora alguns digam que é doloroso. A Compound Security Systems, fabricante do aparelho, vende o produto para impedir atos de vandalismo por parte de jovens, do lado de fora de lojas ou residências.

Os defensores das liberdades civis foram ridicularizados por criticar o Mosquito: “Por que argumentar contra um aparelho de impede o crime?” Perguntou Peter Hitchens no jornal britânico The Mail. Mas talvez o argumento real contra as armas não-letais seja o fato de que elas não são tão letais quanto parecem. Em Moscou, em 2002, as autoridades russas puseram fim ao sequestro de um teatro que havia sido tomado por terroristas tchetchenos com o uso de fentanil, um gás supostamente seguro para incapacitar os movimentos. Mais de cem reféns morreram, e muitos ficaram intoxicados. A controvérsia sobre as supostas mortes provocadas pelos Tasers não impediram o Escritório de Assuntos Internos britânico ampliar seu uso pela polícia em dezembro de 2008, e no mês de junho um vídeo de um homem sendo atacado duas vezes com uma arma Taser em Nottingham foi enviado para o departamento de reclamações da polícia.

Os defensores argumentam que as mortes atribuídas às armas não-letais são exageradas, enquanto que as vidas que elas salvam são ignoradas. Mas, na ausência de um consenso social e científico quanto ao seu uso, elas continuam sendo um tema obscuro. Se Alexander e outros entusiastas conseguirem o que querem, o Mosquito poderá ser apenas o primeiro de uma série de equipamentos cuja picada é bem mais dolorida.

Guardas usam 'gosma' contra o crime no interior de SP ________

Pelo menos duas Guardas Municipais no interior de São Paulo decidiram se “armar” com spray de um composto de resinas vegetais que pode grudar as pálpebras dos olhos. Apelidada de “gosma da aranha”, uma referência à teia lançada pelo super-herói dos quadrinhos Homem-Aranha, ela tem o objetivo de distrair os suspeitos para facilitar a ação dos guardas.

“É um produto que tem uma eficiência interessante. Só são punidos os reais envolvidos no conflito. No caso do spray de pimenta ou do gás lacrimogêneo, as pessoas que estão em volta também são atingidas. A ação [da gosma] é imediata, eficaz e focada”, afirmou Élcio Álvaro Boccaletto, Secretário Municipal de Segurança e Transporte de Vinhedo, município a 79 km de São Paulo.

A Prefeitura de Vinhedo adquiriu 100 unidades do Adesivo para Controle de Distúrbios Civis (ACDC), a um custo de R$ 5 mil. A substância vem em um tubo de 200 ml, com validade de dois anos. O spray será utilizado pelos 93 guardas municipais da cidade, de acordo com o secretário.

A guarda municipal de Amparo, município a 130 km de São Paulo, também comprou a “gosma” para uso experimental. O comandante da Guarda, Marcelo Novo Barbato, coordenador de segurança do município, informou que a substância já foi utilizada durante o carnaval. “Foi usado em duas situações, somente para evitar brigas. E funcionou, foi bem eficiente”, contou. O município adquiriu dez frascos do produto.

No caso de Vinhedo, os guardas começaram a portar o spray durante a "Festa da Uva", evento que começou no último sábado (9) e irá até 24 de fevereiro. Mas ainda não foi necessário usar a substância, de acordo com o secretário.

Pesquisas da gosma

O engenheiro químico e proprietário da empresa que produz a substância, Fernando Schneider, disse que as pesquisas duraram seis anos. “Nós começamos a vender em dezembro e tem havido muito interesse das guardas municipais”, afirmou. “É um produto paliativo, para não usar arma.”

De acordo com o engenheiro, a gosma “causa um desconforto terrível”. “A idéia é jogar no rosto da pessoa, porque ela causa um mal-estar instantâneo muito grande. Dá a impressão de estar pegando na pele, grudando”, explicou. Caso seja jogada perto dos olhos, a “gosma” dificulta a abertura. A espécie de cola demora de quatro a cinco horas para ser retirada, ainda de acordo com o engenheiro.

“Se jogar água piora, porque ela não é um solvente para o produto”, disse Schneider. O secretário de Vinhedo adianta que a fórmula do produto usado para remover é bem simples. “É uma emulsão simples, mas a gente não divulga o que tira. Perde o sentido da coisa”, explicou Boccaletto. Apesar do mistério, no site de apresentação do produto há uma explicação sobre como retirar a gosma da pele. Basta “usar um pano umedecido com óleo vegetal até neutralizar o efeito pegajoso”. Depois, é só lavar com sabão ou detergente neutro.

O engenheiro garante que o produto não causa malefícios. “Não faz mal, nós temos laudos da toxidade e não causa irritação ocular ou cutânea”, afirmou. O comandante da Guarda de Amparo diz que a substância foi testada por 15 dias antes de ser colocada em uso. “Foi experimentado, inclusive, em um guarda voluntário”, contou, acrescentando que o homem não teve problemas com o produto.

Secretário determina que 50% dos guardas-civis de SP usem arma não letal ________

Apenas metade dos guardas-civis metropolitanos que realiza as atividades de proteção “em instalações públicas e em locais de uso publico” em São Paulo poderá portar arma de fogo a partir desta terça-feira (22). A outra metade terá de utilizar arma não letal. A decisão do secretário municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega Marques, foi publicada na edição desta terça no Diário Oficial do município de São Paulo.

O presidente do sindicato da categoria, Carlos Augusto Souza Silva, considerou a medida “um equívoco”. O secretário municipal da Segurança Pública, por sua vez, afirmou que o propósito da decisão “é usar o armamento adequado para o local e momento adequados”, e não o desarmamento da Guarda Civil.

Dentre as justificativas apresentadas na portaria está o fato de os locais e as atividades protegidas pela Guarda Civil Metropolitana serem considerados “de baixo risco, sobretudo em determinados dias e horários”. Desta forma, a decisão tem “o objetivo de mitigação de riscos à população causados pela utilização de armas de fogo em locais públicos e, logo, privilegiar-se a utilização de armas não letais”.

No dia 31 de agosto, uma adolescente de 17 anos morreu na favela de Heliópolis, na Zona Sul de São Paulo, depois de ter sido atingida por bala perdida disparada por um guarda-civil municipal de São Caetano do Sul, no ABC, durante uma perseguição. E na semana passada outro guarda-civil metropolitano, desta vez de Guarulhos, na Grande São Paulo, se envolveu em um tiroteio dentro de um ônibus que estava sendo assaltado. Um passageiro de 18 anos foi baleado e morreu.

Para Carlos Augusto, os dois episódios fatídicos pesaram para a publicação da portaria. “O secretário se baseou nestes dois fatos (para tomar esta decisão). É um equívoco. O (índice de) letalidade (número de mortes decorrentes de ações) dos quardas-civis de São Paulo é baixíssimo em comparação, por exemplo, ao da Polícia Militar. Em 23 anos, (a Guarda Civil) não matou 23 pessoas”, contestou.

Ortega, em contrapartida, negou qualquer influência destas ocorrências em sua decisão. “Fizemos há solicitação desta verba há um ano e iniciamos o procedimento de compra (dos sprays de gás de pimenta) há quatro anos. E letalidade não significa situação de morte. Significa, sim, poder de fogo, capacidade de causar maior ou menor dano”, explicou. O primeiro lote de 7.000 sprays adquiridos pela secretaria foram entregues nesta segunda-feira (21) ao comando da Guarda Civil Metropolitana.

Segundo o sindicalista, a única arma não letal disponível para os guardas-civis seriam justamente estes sprays de gás de pimenta. “Seria necessário a realização um estudo de onde e em que situação pode se utilizar um produto desses. Em uma cidade violenta como São Paulo, é complicado mandar o guarda para a rua apenas com o gás de pimenta”, disse.

O secretário defende o uso do gás de pimenta, mesmo em uma cidade como São Paulo. “É classificado como arma e não é a primeira vez que é utilizado pela guarda. O rumo que as principais cidades do mundo estão tomando é oferecer diferentes tipos de armas não letais. É claro que cada situação tem de ser analisada. Não é recomendável, por exemplo, um guarda-civil andar desarmado no Parque do Carmo (Itaquera, Zona Leste de São Paulo) à noite”, explicou.

Pela portaria, os guardas-civis teriam de andar em duplas ou em equipes, sendo que no mínimo um deles portaria arma de fogo, enquanto os demais utilizariam a arma não letal. A portaria prevê que, dependendo da situação, todos os guardas-civis envolvidos em determinada operação poderão utilizar armamento de fogo. Mas a decisão será conjunta entre a secretaria municipal responsável pelo evento com o comando da GCM.

Além disso, o guarda-civil “que tenha efetuado disparo de arma de fogo poderá usar arma não letal no período em que ficar com restrição ao uso de armas de fogo, salvo se ficar igualmente com restrição a atividades operacionais”.

“Um ponto importante que precisa ser destacado com esta portaria é que os guardas que estão afastados porque foram reprovados em avaliação psicológica ou na prova prática com arma de fogo poderão retornar as atividades de proteção do patrimônio público ou em eventos utilizando o spray de gás de pimenta”, completou o secretário.

De acordo com o presidente do sindicato, a estrutura curricular na formação dos guardas-civis atende às exigências estabelecidas pelo Ministério da Justiça e que estes são submetidos de dois em dois anos à avaliação psicológica.

Fonte:anjosguardioes.com